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21 de dezembro de 2016

SIFAM combate a ADI 5597

O diretor jurídico da SIFAM, Ruy Barbosa, e o presidente do Sindtate (Sindicato dos Técnicos de Arrecadação dos Tributos Estaduais), Felix Filho, estão em Curitiba (PR) para tratar sobre A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5597 com a advogada Raquel Dias.

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A ação foi movida pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), que está questionando no Supremo Tribunal Federal as atribuições de todas as demais classes fazendárias dentro da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).

Transparência

Ainda hoje, Rui Barbosa vai se reunir com advogada Juliana Oliveira para acertar os detalhes da implantação do sistema de Compliance no SIFAM. A advogada esteve em Manaus, em outubro, quando palestrou no Seminário do Dia do Servidor Fazendário (Sedifaz). Ela vai ser fundamental para o SIFAM se tornar o primeiro sindicato do Brasil a implementar essa ferramenta que, em resumo, visa preservar a ética e a produtividade do Sindicato.

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