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10 de março de 2018

Agende-se: Curso de Orçamento Público e seus aspectos principais promovido pelo SIFAM

O SIFAM abriu as inscrições para o Curso de ORÇAMENTO PÚBLICO e seus aspectos principais nos próximos dias 24 e 25 de abril, em Manaus, em sala de Treinamento da SEFAZ. Trata-se de oportunidade única para aprendizado com um dos melhores conhecedores e professores do país no tema, Doutor Licurgo Mourão, especialista em direito financeiro e conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Minas Gerais ( o curso é realizado em parceria com a Audicon – Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas).

Atualmente toda condução da administração pública, e o próprio debate político, e de planos para o Brasil, passa pelo entendimento, composição, e acompanhamento da idealização e execução do orçamento público.

O curso estará abordando os seguintes temas:

– orçamento programa;
–  orçamento participativo;
– princípios orçamentários;
– plano plurianual (PPA);
– lei de diretrizes orçamentárias (LDO);
– lei orçamentária anual (LOA);
– programas governamentais;
– resultado primário;
– resultado nominal;
– receita e despesa pública;
– créditos adicionais;
– realocações Orçamentárias;

– restos a pagar.

Mini currículo do Professor Licurgo Mourão

Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Minas Gerais; doutor em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo-USP (2017); extensões universitárias na Hong Kong University, HKU (2016); na California Western School of Law, EUA (2015); na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, FRANÇA (2014); na The George Washington University, Washington-DC, EUA (2012); na Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte-MG (2011); na Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires (2010-2011); Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2005); pós-graduado em Direito Administrativo (2003), Contabilidade Pública e Controladoria Governamental pela UFPE (1997); membro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON); do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF); do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Púbica (IBEFP) e ex-membro da Transparency International América Latina y Caribe.

INFORMAÇÕES 

Realização SIFAM

Datas: 24 e 25 de abril

Horário:  8hs às 12hs

Local: Sala de Treinamento da SEFAZ

inscrições e  mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3611-1264 ou pelo email do sindicato (sifam@sifam.org.br).

Veja abaixo Folder completo do Curso

 

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