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1 de dezembro de 2017

Conselho Fiscal verifica denúncias de ex-diretor contra o Sindicato

Semana que vem, o Conselho Fiscal irá reunir-se com a diretoria do SIFAM para analisar uma série de denúncias realizadas pelo ex-diretor financeiro, Sidney Assis Chagas, em um ofício entregue ao Sindicato dia 28 de novembro, após a renúncia dele ao cargo. Entre as acusações foi colocada em xeque a idoneidade do setor comandado pelo próprio acusador, o financeiro do Sindicato.

Segundo o ex-diretor, o SIFAM teve gastos excessivos com passagens e diárias. Ele criticou, por exemplo, a vinda do técnico atuarial Gustavo Carrozzino, que fez um estudo e defendeu os servidores públicos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) contra o projeto de lei que ameaçava aumentar o percentual da contribuição previdenciária. A proposta parou de tramitar na casa legislativa após essa intervenção.

Também foi alvo de julgamento do ex-diretor o dinheiro investido na presença do relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, na 4° edição do Seminário do Dia do Servidor Fazendário (Sedifaz). Hauly esteve em Manaus por um dia e o seminário colocou em pauta os impactos da Reforma Tributária sobre a Zona Franca de Manaus. O evento foi acompanhado não apenas pelos fazendários, mas pela a mídia local.

(clique nas imagens para ampliá-las, em seguida, no canto superior direito para expandi-las)

Quanto as diárias, Ruy Barbosa Violante, hoje diretor jurídico do Sindicato, ressalta que desde a gestão dele como presidente do SIFAM (2013 a 2016) o pagamento das diárias pagas aos diretores já havia sido reduzida em 60% para moralizar esses valores. “Além disso, a prestação de contas questionada já foi aprovada tanto pelo Conselho Fiscal quanto em AGE, isso no primeiro ano de gestão do atual presidente, Emerson Queirós. Um fato inédito dentro do Sindicato, que passou a apresentar a prestação de contas na minha gestão, que foi entregue apenas ao final”, acrescentou Ruy Barbosa Violante.

Transparência

Em junho desse ano, a busca por transparência e maior controle dos diretores sobre os recursos financeiros do Sindicato, levou o SIFAM a investir em um novo Sistema Contábil, Financeiro e Patrimonial. Com ele, será possível acompanhar o cenário financeiro frequentemente. Essa é a primeira medida para promover também a implementação do sistema de compliance (utilizado para verificar se os procedimentos internos de uma empresa estão dentro da lei).

Desde o ano passado, no 3°Sedifaz, o Sindicato “flerta” implementar um sistema de Compliance. Os advogados Juliana Oliveira e Adriano Fonseca falaram sobre o “Compliance Público” durante o evento que ocorre tradicionalmente em outubro . “Transparência é o nosso objetivo. Implementar o Compliance no SIFAM é uma medida contra decisões equivocadas, contra a corrupção e a favor do fortalecimento desse órgão que representa o fisco estadual do Amazonas”, disse o presidente ainda em maio desse ano, quando participou do treinamento “Compliance e Eficiência Empresarial”, realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL Amazonas).

Reunião

Na reunião com o Conselho Fiscal, os presentes decidirão também quem será o novo diretor financeiro do SIFAM.

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