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21 de setembro de 2017

NOTA EXPLICATIVA: TENTATIVA DE DISSOCIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL DO SIFAM

Após o SIFAM  tomar conhecimento, por meio do Diário Oficial da União, que o SINTAFISCO -Sindicato dos Técnicos do Fisco do Estado do Amazonas – havia solicitado o Registro Sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego reuniu o conselho deliberativo a fim de tomar medidas que evitassem um possível conflito de representatividade com o citado sindicato, uma vez que o SIFAM possui um número expressivo de Técnicos da Fazenda Estadual, cargo esse supostamente a ser desmembrado dos quadros do SIFAM.
Em setembro de 2016, o SIFAM ingressou com um pedido de Impugnação ao citado pedido de Registro Sindical do SINTAFISCO, com a fundamentação de desfragmentação e conflito de representatividade, em que o desmembramento só traria fragilidade às lutas travadas há anos. Considerando que o MTE deferiu o pedido de Impugnação ao citado sindicato, em 17/11/2016 fora publicado no D.O.U, n. 200 seção 1, página 71, a anulação ao ato de Publicação do Pedido de Registro Sindical do Sindicato dos Técnicos do fisco do Estado do Amazonas.
Ressalta-se, que o referido pedido de Impugnação não tem caráter de “perseguição” aos representantes do SINTAFISCO, e tão somente de resguardar um possível conflito de representatividade do SIFAM aos Técnicos da Fazenda Estadual. Lembramos ainda, que a associação é livre, como resguarda a Constituição Federal, no entanto, devemos levar em consideração alguns critérios, e ainda, resguardar possíveis conflitos, de forma a viver harmoniosamente, e primando sempre pelos interesses da categoria.
O sindicato em questão, ao ingressar com recurso sobre o indeferimento do registro sindical, foi notificado via D.O.U em 13 de julho de 2017, para fazer: 1. Atualização dos dados cadastrais; e 2. Realização de nova assembleia de ratificação da Fundação.

Em edital publicado no Diário Oficial da União no dia 18 de agosto de 2017, o SINTAFISCO convocou “toda a categoria dos servidores públicos estaduais ocupantes dos cargos de Técnico da Fazenda Estadual” para participar da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação do sindicato, por DISSOCIAÇÃO do Sindicato dos Fazendários dos Amazonas, a ser realizada no próximo dia 25 de setembro de 2017. A pauta da assembleia visa ainda ratificação do estatuto social da suposta nova entidade, bem como outros interesses da categoria.
Sendo assim, o SIFAM de forma sempre atuante e ágil, manifesta sua posição aos associados Técnicos da Fazenda Estadual, no sentido de que o desmembramento significará a perda de força de uma categoria, que unida a outras como vem sendo, possui maior poder de ação e barganha aos interesses da categoria, sem falar no conflito de representatividade.
A categoria dos Técnicos da Fazenda Estadual, não pode ser fracionada pelos interesses daqueles que pretendem enfraquecer a ação sindical.

Emerson Queirós

Presidente do SIFAM

Comentários!

  1. José Roberto Girão de Alencar disse:

    Uma casa dividida cai. A união faz a força.
    No momento atual quando o SIFAM ganha destaque na defesa de todos os fazendarios com a vitoriosa ação da URV é lamentável que um pequeno grupo dissidente venha tentar enfraquecer o Sifam. Lembro que o Sifam ganhou um expressivo numero de novos associados auditores pensionistas etc…E deve usar o direito de precedência por ser o sindicato mais antigo. E estar sobre a mesma base a Sefaz.

    1. Emerson disse:

      Sábias palavras Dr. Girão. Outrora lutavam pela unidade e pelo cargo único. Agora resolveram lutar pela fragmentação da categoria. Logo agora, momento em que estamos fortes e coesos.

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