RECURSO ESPECIAL nº 20.69318
Leia a petição na íntegra EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR HUMBERTO MARTINS prioridade especial
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Documentos Oficiais
Documentos Oficiais, Artigos, Portarias e Decretos
Execução processual URV
Veja o despacho na íntegra da decisão proferida pela desembargadora Joana Meirelles (TJAM) 0000506-90.2020.8.04.0000 (7)
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Pedido de Desistência – Trânsito em Julgado
doc_9878344 Pedido De Dados desistencia Transito em Julgado 24 03 2023
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Embargo de declaração sobre desistência de processo
0006261-27.2022.8.04.0000 (1)
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Carta Aberta ao SIFAM – Advogado João de Deus
Advogado João de Deus explica em carta aberta ao Sindicato dos Fazendários do Amazonas o porquê de ter renunciado aos
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TJAM – Consulta Processual
Acompanhe na íntegra como se deu o caminho trilhado pela ação coletiva na Justiça Documento (1) (19)
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Solicitação de Renúncia ao Prazo Recursal
Leia na íntegra o conteúdo do ofício expedido pelo SIFAM. oficio_3_sifam_assinado (1)
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Decreto nº 46.906 de 31/01/2023
Quer saber mais sobre o que diz o Decreto nº 46.906 de 31/01/2023? Leia aqui o documento na íntegra. DECRETO
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Nota de Repúdio
O Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM), enquanto entidade social partícipe da luta em prol do Estado Democrático de Direito
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