SIFAM participa de debate sobre LOAT, no Acre

Entre os dias 27 e 29 deste mês, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) participou, em Rio Branco (AC), do Encontro Acreano de Integração das Carreiras da Administração Tributária.

Nesta primeira edição, o evento reuniu lideranças da política sindical em defesa das atribuições dos analistas tributários da Receita Federal e dos cargos das administrações tributárias.

Organizado pelo Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Acre (Sinfac), o encontro contou com a participação do Sindireceita, Febrafisco, Sinafisco, Sinfazerj e Sinfazfisco-MG, além do SIFAM.

Pauta

A agenda principal discutida nas terras acreanas foi o espaço que caberá aos analistas tributários e aos demais cargos do Fisco no contexto da administração, justiça fiscal, cidadania e desenvolvimento econômico a partir da implantação da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).

Durante o evento, as entidades presentes defenderam o reconhecimento e a preservação, no texto da lei, do papel dos cargos que integram a Administração Tributária, que exercem atribuições próprias e são essenciais ao funcionamento do Fisco.

Para o titular do SIFAM, Emerson Queirós, o encontro no Acre foi um momento ímpar para discussão e aprimoramento no olhar sobre as mudanças que virão.

“A LOAT vai estabelecer uma mudança de paradigma dentro da Administração Pública. Ela vai reestruturar as Secretarias de Fazenda, e principalmente, vai permitir uma atuação dos fazendários com mais qualidade, eficiência e independência, inclusive de qualquer nível de decisão política”, explicou.