Estado anuncia licenças prévias para instalação de portos provisórios durante a estiagem, no Amazonas

O Estado anunciou, na última segunda-feira (22), a liberação de duas licenças ambientais prévias, concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Os documentos, que autorizam a instalação de dois complexos portuários provisórios, entre Itacoatiara e a enseada do Rio Madeira, buscam viabilizar o transporte e o recebimento de insumos para empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), além do escoamento da produção durante a estiagem prevista para este ano.

As duas licenças são as primeiras de quatro previstas para a realização das obras para a instalação das estruturas na área portuária.

“Os píeres são uma alternativa, caso a dragagem que será realizada no rio pelo Governo Federal, não seja o suficiente para a circulação de navios cargueiros. É uma medida importante porque elimina a possibilidade de  desabastecimento em Manaus e outros municípios e, ainda, evita que o nosso PIM fique prejudicado por falta de insumos”, afirmou o governador Wilson Lima.

Etapas

Conforme o Ipaam, além da vistoria in loco, os analistas ambientais e técnicos analisaram a documentação necessária dos requisitos de ambas as empresas para a liberação da licença prévia, que tem validade de 60 dias.

A Licença de Instalação (LI) é a próxima etapa do processo de licenciamento e requer como pré-requisito para o empreendimento, estudos de impactos ambientais e análises de risco.

“É a primeira vez que se licencia uma estrutura como essa. Ainda existe solicitação de estudos que as empresas devem entregar, assim como existem simulados antes da operação principal que a empresa vai fazer; tudo isso para dar garantia ambiental e técnica com o uso de tecnologia para que não haja nenhum tipo de impacto”, destacou o diretor presidente do Ipaam, Juliano Valente.

Medidas

Desde o início do ano, o Estado tem se reunido com o Governo Federal para informar sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da estiagem, que deverá ser tão severa ou mais que o fenômeno vivido em 2023.

No dia 19 de junho, o Governo Federal atendeu ao pleito do Amazonas, e assinou a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. O serviço de dragagem será realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

Em maio, o Governo do Amazonas já havia anunciado a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas. O serviço de dragagem consiste na retirada de sedimentos (como areias e outros materiais) do fundo dos rios para facilitar a navegação de embarcações e evitar que encalhem.

Entre os trechos que receberam as licenças estão: Manaus – Itacoatiara (rio Madeira); Codajás – Coari e Benjamin Constant – São Paulo de Olivença (rio Amazonas) e Benjamin Constant – Tabatinga (rio Solimões).

Fonte: Vanguarda do Norte