URV: Segunda Turma do STJ decide, até a próxima quarta, sobre recurso da PGE-AM

Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) informou, por meio de nota, que o Recurso Especial nº 2069318/AM (2023/0108625-2), referente ao processo da URV, foi incluído na pauta de julgamento da Sessão Virtual da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Esse recurso especial foi o último apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), que praticamente já esgotou todos os possíveis instrumentos processuais para impugnação ou revisão que atrapalharam a chegada do processo da URV ao julgamento final.

A 2ª Turma terá até a próxima quarta-feira (19) para encerrar a discussão e possibilitar que o assunto chegue ao Pleno da Alta Corte.

“O Sindicato segue atento ao caso e manterá todos os filiados e filiadas devidamente informados sobre o desenrolar e o resultado do julgamento. Contamos com a compreensão e o apoio de todos, e reafirmamos nosso compromisso em defender os interesses da nossa categoria”, afirmou em nota o presidente do SIFAM, Emerson Queirós.