SIFAM vai retomar discussões sobre a Loat neste segundo semestre

Nesta semana, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) anunciou que pretende priorizar neste segundo semestre os debates e questionamentos que resultem em contribuições para os ajustes finais da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat).

As discussões sobre a Loat vêm acontecendo desde o fim do ano passado no âmbito da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco), da qual o SIFAM é membro.

Localmente, o SIFAM é quem encabeça as discussões sobre o assunto,  por meio de reuniões com a Fazenda Estadual e outros organismos representativos das categorias do Fisco, promovendo a troca de experiências e alinhando entendimentos sobre os instrumentos legais que regulam a atuação de cada carreira tributária no Amazonas.

Diálogo

Segundo o presidente do SIFAM, Emerson Queirós, as ideias sobre a Loat já estão bem fortalecidas, e a Febrafisco tem sido uma grande parceira no sentido de organizar as discussões, promover diálogos e incentivar o estudo jurídico dos tópicos mais sensíveis para a segurança administrativa dos servidores públicos.

“Nossa iniciativa traz como base a construção do diálogo aberto e democrático. Nas reuniões, damos voz e vez para todas as carreiras e sindicatos envolvidos, porque uma Loat que abranja o melhor modelo para a realidade do Estado. Isso vai ser um marco na história das Carreiras da Administração Tributária”, explicou Queirós.