Inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal terminam dia 13, alertam Fazendários
A educação fiscal é um processo de construção do exercício da cidadania, segundo o presidente do SIFAM, Emerson Queirós
Com o objetivo de valorizar as melhores práticas de educação fiscal, a importância social dos tributos e sua correta aplicação, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o apoio do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM), chega à sétima edição e tem inscrições abertas, pela internet, até o próximo dia 13 de julho.
O Ministério da Educação, parceiro da Febrafite, ficará responsável por indicar um representante para a banca examinadora do prêmio. “O ministro Rossieli Soares, desde quando era secretário da Educação Básic no Amazonas, sempre apoiou a iniciativa, por isso o MEC vai compor a comissão e indicar o representante para a banca examinadora”, explica o secretário-executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo. “Educação fiscal é um tema extremamente importante para toda a sociedade. É fundamental acompanhar os recursos e fiscalizá-los”, completou o secretário.
No entendimento do representante da Febrafisco e presidente do SIFAM, Emerson Queirós, a educação fiscal está diretamente relacionada à formação cidadã e dos princípios da prática moral e da ética. “É um processo que visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania. Daí a grande importância da participação das escolas públicas, como vetor da transformação social”, enfatizou o representante.
O concurso visa também promover a consciência sobre a importância social dos tributos, a busca da integridade das receitas públicas e a participação social, para que o pagamento dos impostos, mais que uma obrigação determinada por lei, seja visto como um processo que pode e deve ser o caminho para a redução das desigualdades sociais no Brasil.
Categorias
O prêmio é dividido em três categorias, Escolas (instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), Instituições (organizações não governamentais, universidades, prefeituras, secretarias e demais instituições da iniciativa privada) e Imprensa (a profissionais ou empresas de comunicação com atuação em mídia convencional – impresso, TV, rádio e internet – e estudantes universitários de jornalismo que tenham reportagens publicadas nos jornais-laboratórios).
As inscrições nas categorias Escolas e Instituições podem ser feitas até o próximo dia 13 de julho. Para a última, Imprensa, serão aceitas reportagens publicadas no período de janeiro a 28 de setembro.
Serão R$ 43 mil em prêmios distribuídos entre os sete vencedores: três na categoria Escolas, dois na categoria Instituições e dois na categoria Imprensa. A divulgação dos finalistas será feita na primeira semana de novembro, e a solenidade de premiação, em Brasília, está prevista para o dia 28 daquele mesmo mês.