Conteúdo dos embargos de declaração é liberado para conhecimento do SIFAM
A assessoria jurídica do sindicato emitirá um parecer tão logo o teor dos embargos seja digerido
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) tomou conhecimento nesta quinta-feira (20) de todo o conteúdo dos embargos de declaração interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no processo de execução da URV impetrado pelo sindicato.
O corpo jurídico do SIFAM irá emitir um parecer tão logo o conteúdo do embargo seja analisado em suas particularidades subjetivas.
Só queria entender, porque depois da decisão do STF, ainda ficam protelando , sempre ouvi dizer, que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.