Conselho Fiscal da Sefaz-AM reelege Alísio Ribeiro para presidência por mais um ano

O Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) se reuniu nesta quinta-feira, 30, por meio de sua Câmara Plena, para reeleger o auditor fiscal de tributos estaduais, Alísio Ribeiro, como seu presidente pelo segundo ano.

Composto por 12 membros, o Conselho de Recursos Fiscais (CRF) tem a prerrogativa de julgar em segunda instância os recursos administrativos tributários, e é o responsável por resolver pendências entre o fisco e os contribuintes.

Parte dos representantes do CRF é funcionário da Sefaz-AM e a outra metade representantes dos setores produtivos. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participa dos julgamentos.

Durante a cerimônia, Alísio Ribeiro destacou a importância da continuidade do trabalho que, ao longo do tempo, vem sendo desenvolvido, com transparência e comprometimento com a Justiça Tributária.

“Continuar à frente do CRF é uma oportunidade para avançar nos resultados eficazes e no fortalecimento do papel fundamental que estamos desempenhando no processo tributário administrativo”, afirmou.

Vice

Na ocasião, foi eleito como vice-presidente, o conselheiro Muni Lourenço da Silva Júnior, representante da Federação Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), cumprindo-se o princípio da paridade no órgão de julgamento de segunda instância administrativa.

A sessão solene foi prestigiada com a participação do secretário executivo da Receita, Dário Paim, que também representou o titular da Sefaz-AM, Alex Del Giglio, que parabenizou o CRF pelo seu desempenho do ano de 2024.

*Com informações da Sefaz-AM