Retrospectiva SIFAM 2016

O ano de 2016 foi um ano de mudanças e conquistas para o Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM). Confira os principais acontecimentos deste ano:

Posse nova diretoria

No dia 1° de abril, Emerson Queirós assumiu a presidência do SIFAM ao lado da vice-presidente Aline Castelo Branco e sua equipe de diretores: o diretor financeiro, Sidney Chagas, diretor jurídico, Ruy Barbosa, diretor administrativo, Bruno Paixão, diretora social Lindomar Lins, diretor de formação sindical, Raimundo Nonato, secretário-geral Rodrigo Barreto e o diretor de imprensa e divulgação Ernesto Costa.  

Investimentos na comunicação

O SIFAM contratou uma jornalista que coordenou a otimização dos canais de comunicação com o filiados. Foram criados novos meios de divulgação como o informativo impresso, “Gazeta dos Fazendários”, e o “Boletim dos Fazendários”, áudio transmitido via whatsapp.

Este ano, o Sindicato ampliou sua voz na mídia local. Esteve mais presente nos veículos do Estado do Amazonas e se posicionou sobre diversos assuntos de interesse da categoria.

Corte de gastos

A partir da segunda Gazeta dos Fazendários, a impressão do informativo passou a não custar nada para o SIFAM. A economia foi resultado de um acordo feito com a GP editora. O Sindicato cede páginas para a empresa, que vende os espaços para os anunciantes, se responsabiliza por pagar a impressão e fica com o valor excedente.

Nova sede

Em 2016 o SIFAM conseguiu se aproximar dos fazendários, reduzir os custos e fazer novos investimento devido a mudança de endereço para as três salas situadas no edifício Amazon Trade Center, ao lado da Sefaz-AM. A sede própria foi reformada e vai ser vendida, como decido em Assembleia Geral Extraordinária, para que as salas ocupadas hoje sejam compradas e não mais alugadas pelo Sindicato.

Comissão de Promoção

Devido a persistência do SIFAM, desde 2015, o secretário da Sefaz-AM, Afonso Lobo, instituiu a Comissão Permanente de Promoção este ano. Três servidores ganharam o direito à promoção na carreira.

Dentista

O convênio e parceria do Sindicato com a clínica PsicoMed foi consequência da mudança de sede do SIFAM. A dentista passou a atender os filiados na clínica, com as mesmas vantagens já praticadas antes, em um horário mais flexível e, agora, são disponibilizados atendimentos com profissionais da saúde de outras áreas e por preços diferenciados aos fazendários.

Plano de saúde

Plano da Unimed Manaus está disponível para os atuais e novos filiados do SIFAM, além dos filiados deles, pelos mesmos preços praticados para os filiados antigos e sem carência. A notícia é o resultado das negociações entre o Sindicato e a rede hospitalar. No primeiro período de inclusão, 27 pessoas já foram beneficiadas.

Parcerias

Este ano o SIFAM ampliou seus convênios e também parcerias. No setor da educação, por exemplo, quem é filiado ao Sindicato tem direito a desconto ao fazer pós-graduação no Instituto de Pós-Graduação & Graduação, IPOG e também na conceituada escola de idiomas Icbeu (Instituição Cultural de Língua Inglesa de Manaus).

Biblioteca

O SIFAM passou a disponibilizar um acervo bibliográfico para os seus filiados. Atualmente, a biblioteca do Sindicato soma 50 títulos, aproximadamente. É permitido que os filiados emprestem, reservem e doem livros para ampliar esse patrimônio literário.

Filiação Pública e Conacate

Em outubro, o SIFAM passou a ser o representante da Pública, Central Sindical no Amazonas e em novembro, o filiado do Sindicato Leonardo Jamus passou a representar o SIFAM na Conacate (Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado).

Prefeituráveis no SIFAM

Este ano o SIFAM entrevistou os candidatos a assumir a prefeitura de Manaus. Os nove candidatos foram convidados para participar do programa, intitulado “Prefeituráveis no Sifam”. A iniciativa foi útil para ajudar o servidor da Sefaz-AM a decidir em quem votar na eleição municipal deste ano.

3° Sedifaz

Dívida Pública do Brasil foi o tema principal do Seminário do Dia do Servidor Fazendário (Sedifaz), a palestrante foi Maria Lúcia Fattorelli, auditora fiscal aposentada da Receita Federal. O evento contou, também, com a participação dos advogados Juliana Oliveira e Adriano Fonseca, que falaram sobre o Compliance Público.

Núcleo da auditoria cidadã

Fattoreli é a coordenadora nacional do Núcleo da Auditoria Cidadã da Dívida Pública no Amazonas e foi convidada, pelo presidente do SIFAM, Emerson Queirós, para palestrar no Sedifaz e também para participar do lançamento do Núcleo no Amazonas, que o presidente integra.

Captação de recursos financeiros

O SIFAM e Instituto Apoio Brasil promoveram o seminário “Captação de Recursos Privados para a Administração Pública”, em dezembro. O palestrante, Takashi Yamauchi, referência mundial em desenvolvimento econômico e social de municípios, apresentou a legislação que ampara os membros das sociedades civis organizadas na hora de obter apoio financeiro das empresas privadas.

Recadastramento

Este ano, o SIFAM deu início ao recadastramento dos filiados. O objetivo é atualizar os dados cadastrais dos membros do Sindicato, ativos e inativos, assim, vai ficar mais fácil o Sindicato firmar novos convênios e parcerias.

Facilidade para quitar débitos

Pensando em colaborar com o filiado que está em falta com o SIFAM, o Sindicato adquiriu a máquina PagSeguro, que permite o parcelamento o valor no cartão de crédito ou o pagamento integral no cartão de débito. Somente os filiados adimplentes podem usufruir de benefícios como os convênios e serviço advocatício. A medida fez o Sindicato recuperar R$ 26.384,16, de acordo com o diretor jurídico do Sindicato, Sidney Chagas.

Vitórias jurídicas

O SIFAM conseguiu acabar com a divergência sobre a constitucionalidade da produtividade dos servidores da Sefaz-AM no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Por meio do trabalho da advogada do Sindicato, Fernanda Melo, o recurso chamado de ‘Arguição de questão juridicamente relevante referente ao processo de aposentadoria do servidor Edmundo Fonseca’ obteve uma votação favorável e a produtividade dos fazendários foi julgada, definitivamente, como legal.

Pec do Teto

O SIFAM reuniu líderes sindicais do Estado, de diversas áreas profissionais, para uma mobilização contra a “PEC do teto” no Amazonas. Segundo publicação do jornal A crítica, no dia 9 de dezembro, o governador, José Melo (PROS), vai replicar o projeto federal no Estado. Com isso, entre outras medidas, a contribuição previdenciária para os servidores públicos vai subir de 11% para 14%. O Sindicato mantém o combate à PEC em sua agenda em 2017.

ADI atribuição

O SIFAM vai ingressar no processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5597, como amicus curiae, para defender a categoria. A ação, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)  questiona o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Sefaz-AM, lei vigente há 14 anos no Estado.

Pauta remuneratória

A promoção na carreira é um direito do servidor fazendário, é por meio dela, que a Sefaz atualiza o cargo do servidor para que ele não seja prejudicado na carreira. Esses direitos existem na carreira do servidor fazendário para que ele não seja prejudicado.