Esclarecimentos sobre a URV

Na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do SIFAM, realizada na última segunda-feira, no auditório da Sefaz-AM, o advogado João de Deus respondeu as questões dos fazendários à respeito do processo sobre a Unidade Real de Valor (URV). Entre os principais esclarecimentos estiveram pontos como: em que fase está a ação, quem tem o direito de ingressar no processo e se os herdeiros dos servidores falecidos também tem direito a participar do processo.

De acordo com o advogado, a ação que se estende há 14 anos está prestes a ser executada. “Estou aguardando que o contador atualize os cálculos (de 2015 a 2017), o que deve acontecer dentro de 15 dias. Depois vou dar entrada com o pedido de execução concomitantemente com o pedido de incorporação”, explicou João de Deus. Além disso, será feito o pedido de inclusão dos nomes dos filiados que passaram a ingressar o Sindicado a partir de 2003.

Os servidores fazendários não filiados ao SIFAM que desejam incluir o nome na ação devem assinar a ficha de filiação do Sindicato e o contrato da URV. Já o filiado que ainda não compõe a URV deve apenas assinar o contrato. Quanto aos servidores falecidos, os descendentes têm o direito a receber o benefício, como esclareceu João de Deus. Para filiar-se e assinar a procuração é preciso comparecer ao Sindicato, situado no quarto andar do edifício Amazon Trade, ao lado da Sefaz-AM.

Ao vivo

A exemplo da última AGE, o Sindicato fez a transmissão ao vivo via internet por meio da empresa BNC Amazonas. De acordo com o presidente do Sindicato, o objetivo foi dar maior transparência e permitir que os filiados do interior do Estado pudessem acompanhar a assembleia.