Diretoria Executiva do SIFAM pede ao STJ um novo relator para o processo da URV

Durante a ida à capital federal, os representantes do Sindicato fizeram visitas aos gabinetes de aliados políticos, como o senador Plínio Valério (PSDB) e o deputado federal Sidney Leite (PSD)

Ao longo desta semana, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) esteve em Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para peticionar a habilitação dos advogados Rafael Picanço e Fernanda Melo, ambos da Assessoria Jurídica (Asjur/SIFAM) para atender as demandas do processo da URV. O pedido considera o fato de que o STJ realiza atendimento somente com profissionais habilitados nos autos.

Na ocasião, também foi solicitada a redistribuição da relatoria da ação judicial da URV para outro juiz da 2a Turma. De acordo com o advogado do SIFAM, Rafael Picanço, esse pedido atende à estratégia de dar mais celeridade na análise judicial, vez que o processo está atualmente sem um relator.

É importante alinhavar esses apoios políticos junto à bancada amazonense. O senador Plínio Valério é um dos grandes aliados da causa fazendária”, explicou o presidente do SIFAM, Emerson Queirós

Ele explicou ainda que o antigo relator do processo da URV foi transferido para outra Turma do STJ, e o cargo ficou na vacância, o que deixou, por assim dizer, o processo ‘congelado’ à espera de um novo nome que ainda vai ser escolhido pelo presidente Lula.

“Justamente por causa dessa demora, nossa justificativa na petição seguiu o pressuposto da prioridade processual por critério de idade, já que no processo da URV há pessoas acima de 80 anos, cujos direitos precisam ser resguardados. O pedido está sob análise da presidente do STJ, Maria Thereza”, explicou o advogado do SIFAM, Rafael Picanço.

Aliados

Durante a ida à sede da Alta Corte, os representantes do Sindicato fizeram visitas ao gabinete de aliados políticos, como o senador Plínio Valério (PSDB) e o deputado federal Sidney Leite (PSD).

“É importante alinhavar esses apoios políticos junto à bancada amazonense. O senador Plínio Valério é um dos grandes aliados da causa fazendária”, explicou o presidente do SIFAM, Emerson Queirós.