Governo terá sistema para população avaliar serviço público

A ideia, de acordo com o MGI, é saber como os cidadãos estão recebendo os serviços prestados e como avaliam o desempenho do funcionalismo público

A Reforma Administrativa encabeçada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que já está em andamento desde o início do governo Lula, prevê o lançamento de um sistema de avaliação de desempenho dos serviços públicos, que poderá ser acessado também pela população.

Esse sistema deverá ser lançado após o primeiro semestre deste ano, embora o MGI não tenha divulgado uma data específica para isso.

“Queremos um espaço de avaliação pela população. Claro, o servidor que presta serviço pode ser avaliado. Mas a ideia [no momento] é uma avaliação da prestação de serviço daquele ministério e daquela área”, disse a ministra Esther Dweck durante conversa com jornalistas.

Projeto

Esse projeto estaria no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) — para guiar o trabalho por metas de entrega e não por horários.

O PGD foi regulamentado em 2022 e prevê que o desempenho dos servidores seja avaliado “por resultados” e pela “qualidade dos serviços prestados à sociedade”, e não por frequência. O governo Lula detalhou mais o programa com duas instruções normativas publicadas em 2023 — uma delas nos últimos dias do ano.

É previsto, em caso de descumprimento do plano, desconto na folha de pagamento do funcionário público. Uma métrica de cálculo sobre quanto seria o desconto ainda será definida.

Fonte: Extra