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Diretoria Executiva busca firmar diálogo com Sindifisco sobre a LOAT

Essa parceria institucional é imprescindível para que o formato pretendido da Lei Orgânica alcance todas as carreiras da Administração Tributária no Amazonas, segundo Emerson Queirós

Após a agenda com a advogada contratada pelas entidades dignitárias do Pacto de Brasília, Adriana Schier, a discussão sobre a LOAT alcançou uma nova fase.

Considerada como uma das prioridades para este primeiro semestre, essa pauta incluiu na agenda desta semana uma reunião da Diretoria Executiva do Sindicato dos Fazendários do Amazonas  (SIFAM) com o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Amazonas (Sindifisco-AM), José Ricardo de Freitas Castro.

Segundo o titular do SIFAM, Emerson Queirós, o encontro foi produtivo e serviu para apresentar os meandros do trabalho pós-Reforma Tributária, e para construir um entendimento com o Sindifisco.

Estamos visualizando uma Lei Orgânica e, ao mesmo tempo, mudanças que a nova tributação sobre o consumo vai exigir sobre a Sefaz-AM”, enfatizou Emerson Queirós

Queirós explicou que é importante esse diálogo institucional para que o formato pretendido da Lei Orgânica alcance uma dinâmica abrangente para todas as carreiras da Administração Tributária no Amazonas.

“Estamos visualizando uma Lei Orgânica e, ao mesmo tempo, mudanças que a nova tributação sobre o consumo vai exigir sobre a Secretaria de Fazenda [Sefaz-AM], em especial a estrutura remuneratória para as carreiras do Fisco estadual. É importante debatermos ideias para chegarmos a um denominador comum de propostas viáveis para a LOAT”, enfatizou Emerson Queirós.