Diretoria Executiva faz primeira reunião para tratar sobre a LOAT no âmbito estadual

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) participou de uma reunião sobre a nova Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT). A agenda foi organizada após a primeira edição deste ano do Encontro Nacional da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco), ocorrido em Maceió, Alagoas.

Na sede da entidade, além de representantes do Conselho Deliberativo e o titular do SIFAM, Emerson Queirós, a reunião contou com a participação remota da advogada Adriana Schier, que é especialista em Direito Administrativo, e foi contratada pelas entidades signatárias do Pacto de Brasília para dar assessoria e consultoria nesse processo de construção de uma proposta de LOAT.

O papel do Sindicato nesse momento é construir as tratativas e apresentar conjuntamente com os demais representantes do Fisco uma proposta de texto com a cara do Amazonas para o projeto de lei que regulamentará o texto constitucional”, explica Emerson Queirós

Queirós disse que este é um ano de muito trabalho e engajamento na discussão sobre o tema, algo que deve ser feito de maneira integrada entre o SIFAM e as demais representações dos Fiscos no Amazonas.

“Vejo com muita necessidade a inclusão das administrações tributárias estaduais na reforma, sobretudo com a previsão constitucional da lei orgânica para cada unidade federativa. O papel do Sindicato nesse momento é construir as tratativas e apresentar conjuntamente com os demais representantes do Fisco uma proposta de texto com a cara do Amazonas para o projeto de lei que regulamentará o texto constitucional”, destacou o presidente do SIFAM, Emerson Queirós.