STF pode definir nesta semana novas regras para cálculo das aposentadorias

A chamada “revisão da vida toda” volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa próxima quarta-feira (28).

Desta vez, os ministros vão analisar recurso à decisão tomada em dezembro de 2022, quando a Alta Corte reconheceu o direito dos aposentados do INSS a utilizar o mecanismo.

O tema tem a chamada repercussão geral, ou seja, uma definição do caso será aplicada em processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça no país.

Aposentadoria

A revisão da vida toda é um mecanismo que abre a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo de suas aposentadorias.

Na prática, é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real.

O mecanismo pode eventualmente mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas, o que também impacta nas contas públicas.

As sessões desta semana serão as primeiras com a participação do novo ministro Flávio Dino, empossado na semana passada.

Fonte: G1