Governo Federal avança na isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito que vai avançar na isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

O avanço, contudo,  não depende apenas dele. O próximo passo deve ser dado pelo Congresso, já nos próximos dias, quando o plenário da Câmara dos Deputados deve analisar o Projeto de Lei 081, de 2024, do deputado e líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-SP).

O Projeto procura assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) ao valor de dois salários mínimos.

Pesquisa

O desafio de Lula não é pequeno, uma vez que, segundo os dados da Pnad Contínua – Rendimento de todas as fontes 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% dos brasileiros têm renda inferior a R$ 3,5 mil por mês (R$ 3.422,00) e 70% ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824,00).

A não-indexação e a não-obrigatoriedade da atualização da tabela levaram ao congelamento do limite da isenção em R$ 1.903,98 entre os anos de 2015 a 2023.

Promessa

Lula tem sido taxativo nas últimas entrevistas sobre o assunto onde diz que a isenção para quem ganha até R$ 5 mil acontecerá até o fim do seu mandato, reforçando o compromisso assumido durante a campanha eleitoral de 2022.

“Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até R$ 2.640,00. Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham até dois mínimos parece que vão voltar a pagar IRPF, mas não vão, porque vamos fazer as mudanças agora para não pagarem”, disse Lula em entrevista. “E eu tenho um compromisso de chegar no fim do meu mandato com isenção para todas as pessoas que ganham até 5 mil”.

Fontes: UOL Notícias e Carta Capital