Diretoria Executiva do SIFAM se reúne com ministro do STJ para peticionar celeridade no processo da URV

Nesta quarta-feira (21), a Diretoria Executiva do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) teve uma audiência no gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Afrânio Vilela.

A pauta da audiência foi pedir celeridade no julgamento do Recurso Especial n° 2069318 (Ação da URV), além de entregar o Memorial do Processo (leia o documento na íntegra)  para ciência e atualização do caso ao magistrado.

Foi uma oportunidade singular para o SIFAM peticionar maior celeridade no processo da URV”, ressaltou Emerson Queirós

Na ocasião, o presidente do SIFAM, Emerson Queirós, acompanhado do advogado George Pestana, que auxilia na resolução do processo, afirmou ao ministro que essa é uma pauta pleiteada há mais de 20 anos pela categoria.

Prioridade

Queirós ressaltou ainda que o SIFAM entrou, em meados do ano passado, com pedido na Alta Corte para que a matéria tenha prioridade processual, visto que a maioria dos filiados incluídos no processo da URV é composta de idosos, numa faixa compreendida entre 60 e 80 anos, assegurada pelo Estatuto do Idoso.

“Foi uma oportunidade singular para o SIFAM peticionar maior celeridade no processo da URV. Explicamos ao ministro Afrânio Vilela sobre o longo prazo no julgamento e aparentemente ele se mostrou disposto a auxiliar na decisão”, ressaltou Queirós.

História

Emerson Queirós entregou ao ministro da Alta Corte um exemplar do livro da escritora Etelvina Garcia, SIFAM 30 anos – Uma História de Sucesso, que faz um apanhado de toda a trajetória do Fisco do Amazonas desde sua criação.