O que diz a Carta Compromisso da CACCE?
Você se interessou em saber mais sobre as iniciativas de combate à corrupção eleitoral? Então leia na íntegra o conteúdo
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Documentos Oficiais
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TCE publica, no Diário Oficial Eletrônico, a decisão sobre Transposição de Cargos na Sefaz-AM
Leia a Súmula do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sobre a decisão que resguardou o direito à aposentadoria de
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O que diz a ADI n° 4004746-59.2017.8.04.0000?
Para saber entender o que diz a ADI n° 4004746-59.2017.8.04.0000 e os meandros da decisão das Cortes de Conta e
Read MoreOFÍCIO Nº 011/2022 – Atualização das Nomenclaturas nos contracheques
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Of. Nº 010-2022-SIFAM/Presidência
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O que a Lei 5.994/2022 alterou?
Lei N.º 5.994, de 20 de julho de 2022, ALTERA a Lei 2.750, de 23 de setembro de 2002, a
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O que é a Lei 2.750/2002?
A Lei 2.750, promulgada no dia 23 de setembro de 2002, e instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
Read MoreQuestão Juridicamente Relevante
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Read MoreNota Processo N° 0622262-45.2016.8.04.0001 – Atrasadão
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