Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária

Durante reunião ocorrida na última quinta-feira (11), líderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto que regulamenta a reforma tributária, para que a matéria tenha mais tempo de discussão e análise no Senado.

A tramitação em regime de urgência, pedida pelo presidente Lula, estabelece a cada uma das Casas do Congresso o prazo de 45 dias para a deliberação do texto, sob pena de trancamento da pauta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator. No entanto, não confirmou se fará a retirada da urgência.

Cronograma

Segundo Pacheco, Braga terá a responsabilidade de definir um cronograma de trabalho de aprofundamento em relação à reforma tributária e, naturalmente, dentro desse espírito mesmo de ampliação do debate, junto a governadores dos Estados, prefeitos municipais, setores produtivos, base de governo e oposição.

“Isso será importante para que se contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada possível, para chegarmos àquilo que é o objetivo principal da emenda constitucional e da própria lei, que é estabelecer um sistema tributário justo ao contribuinte, justo para a arrecadação sustentável do erário, simplificado, desburocratizado e que estimule o desenvolvimento do nosso país”, disse Rodrigo Pacheco.

Debates

Eduardo Braga, que também foi relator da Emenda Constitucional 132, aprovada e promulgada no ano passado, com o panorama geral da reforma tributária, disse que há alguns questionamentos sobre o texto aprovado na Câmara.

Ele defendeu a retirada do caráter de urgência, para que seja elaborado um calendário para a realização de debates, apresentação de emendas e análise do texto à altura da  relevância do tema e da quantidade de atores envolvidos.

“Todas essas questões serão amplamente debatidas, divulgadas com antecedência, com previsibilidade e transparência. O Brasil precisa desta simplificação para a indústria, o comércio e o setor de serviço voltarem a crescer, precisa para gerar emprego e renda com crescimento sustentável, dando competitividade à nossa economia”, explicou Eduardo Braga.

Fonte: Agência Senado