Lula vai vetar ‘pontos técnicos’ da Reforma Tributária, afirma Haddad

O Portal UOL publicou nesta terça-feira (14) uma afirmação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar, com vetos, a proposta de Reforma Tributária ainda nesta semana.

De acordo com a reportagem, Haddad teria revelado em primeira mão que haverá vetos a pontos técnicos da proposta.

Esses vetos envolvem, segundo o próprio Haddad, “questões técnicas que podem criar algum tipo de problema interpretativo”.

Diante da possibilidade de a reforma ser validada ainda nesta semana, o ministro da economia afirmou ao UOL já ter apresentado para a AGU (Advocacia-Geral a União) e à Casa Civil as propostas sobre o texto e a motivação para eventuais vetos. “Não passou ainda pelo crivo do presidente, por isso não posso adiantar”, disse Haddad.

Propostas

Isenção de IR para quem recebe até dois salários mínimos não está garantida. Questionado sobre a manutenção da isenção, Haddad afirmou que ainda precisa aguardar pela aprovação do Orçamento de 2025.

“Nós estamos considerando essa possibilidade [de isentar rendas de até dois salários mínimos], para manter o ritmo de mudança da faixa de isenção”, disse o ministro ao reforçar que a medida é uma orientação de Lula.

A exclusão da cobrança até R$ 5.000 ainda depende da Receita Federal. Sobre isso, a ideia é aumentar o limite da faixa de renda. O ministro disse que o Fisco finaliza as simulações encomendadas pela equipe econômica. “Já era para ter terminado, mas eles pediram mais dias”, afirmou Haddad, que destaca que é essencial o texto ser aprovado ainda em 2025.

Já a reforma da renda terá medidas além da isenção do Imposto de Renda. “Não é só uma lei que vai resolver o problema da renda”, avaliou Haddad. Ele nega que seja apresentado um pacote de propostas e prevê que as medidas serão encaminhadas conforme ficarem prontas.

Fonte: UOL Notícias