Amazonas sanciona lei que vai impulsionar o desenvolvimento sustentável
O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou uma nova lei que fortalece a bioeconomia como um dos pilares estratégicos para o desenvolvimento sustentável no Estado.
A Lei n.º 4.419, de 29 de dezembro de 2016, agora é denominada Matriz Econômica-Ambiental e de Bioeconomia, graças à Lei n.º 7.303, de 7 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Amazonas.
A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e coordenada pela Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), marca um novo capítulo para a economia local ao integrar a bioeconomia em seu arcabouço legal.
Marco legal
De acordo a gerente do Departamento de Bioeconomia e Ações Estratégicas da Sedecti, Giovanna Libânia, a nova lei traz mudanças significativas, destacando a inclusão da bioeconomia como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável e a valorização dos recursos naturais do Amazonas.
Segundo ela, o marco legal traz alterações importantes, como o fortalecimento da economia circular e das cadeias produtivas sustentáveis.
Libânea disse ainda que a força da nova lei será um incentivo para os modelos de negócios inovadores e lucrativos, e para a ampliação da participação de povos tradicionais e da sociedade civil na formulação de políticas públicas.
“Também foram incorporados conceitos como Bioeconomia Amazônica e Economia Circular, alinhando o Estado às práticas globais de sustentabilidade, aprimorando o Plano Estadual de Bioeconomia”, afirmou a representante da Sedecti.
A coordenadora do Núcleo Estadual de Fronteira (Niffam), Cisnea Menezes, enfatizou que a mudança na base legal permitirá atrair mais investimentos para o Estado.
“Realizamos várias discussões, e elaboramos uma nota técnica com foco na alteração da lei da matriz econômica. Essa mudança na base legal tem um significado muito relevante, pois permitirá atrair mais investimentos para o Estado. Trata-se de um marco importante para viabilizar e fortalecer as nossas ações daqui em diante”, ressaltou Menezes.
Fonte: Sedecti