Intercambio de Informações
Por Shirley Assis – Acessora de Imprensa
Nesta segunda-feira, 22, o presidente do Sifam, Ruy Barbosa juntamente com o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Emerson Queiros e a diretora de Finanças, Aline Castelo Branco reuniram-se com Moisés Hoyos, diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindicato Nacional dos Auditores Tributários da Receita Federal do Brasil, Sindireceita, para conhecer o mapeamento do processo de trabalho dentro da instituição.
No ano passado, em tempo recorde de quatro meses, a Receita Federal realizou o mapeamento das atividades executadas pelos cargos que compõem o quadro da instituição a fim de definir competências. No entanto, foram relacionados e parametrizados apenas 118 processos entre as cinco mil atividades desempenhadas pela RFB.
A falta de clareza gera conflitos internos, principalmente, entre os 7.500 analistas e 10.900 auditores que estão na ativa no país, em virtude da dualidade de entendimento.
A articulação do Sindireceita junto ao Congresso Nacional conseguiu inserir na Medida Provisória 660/2014 as emendas 40 e 41 cujo teor estava relacionado à alteração de competências de cargos na estrutura do órgão relacionadas na Lei nº 10.593/02:
Emenda 40 – Altera o Decreto-lei 37/66, modificando a competência de cargos da estrutura da Receita Federal, para permitir que, além dos Auditores Fiscais da Receita federal, também os Analistas Tributários da Receita Federal possam realizar a conferência aduaneira.
Emenda 41 – Altera a Lei 10.593/02, para alterar competências dos cargos da estrutura da Receita Federal relativas à fiscalização e ao lançamento tributário previdenciário.
“Solicitamos o compartilhamento de algumas atribuições. Por exemplo, os auditores fazem o desembaraço de Documento de Importação,DI. Só que tem a Declaração Simplificada de Importação, chamada de DSI. Nossa proposta era de que eles ficariam com a DI e os analistas a DSI. O mesmo procedimento seria adotado quanto a Declaração de Exportação, DE e Declaração Simplificada de Exportação, DSE. Internamente, pela nossa proposta, os auditores seriam responsáveis pelas fiscalizações grandes e aos auditores caberia as empresas do Simples nacional”, explicou Moisés Hoyos.
Por pressão da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, ANFIP, as duas emendas foram rejeitadas.
TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS
No campo organizacional, o levantamento permitiu a aglutinação num cargo único, – criado com esta finalidade-, de cargos diversos. A transformação de servidores do nível médio para superior foi possível por causa das atividades comuns desempenhadas.
Em 2014, o presidente do Sifam, Ruy Barbosa organizou uma comissão multi-institucional para estudar formas de reestruturação de carreiras. O grupo era formado pelo Sifam juntamente com a ASGAT, ASTATE, ASFAM e ASFEAM. O objetivo era pensar numa nova carreira.
O sindicato contratou a advogada administrativa, Renata Pestana, para esboçar anteprojeto do novo plano de cargos e salários. Apresentação aberta aos associados acontecerá nesta quinta-feira, 25, às 15h, no auditório do Sifam, localizado na rua Joaquim Tanajura, nº 41, bairro São Francisco.