Técnicos da Fazenda de São Paulo estão em greve

“(…) diante da postura da administração fazendária paulista, contribuintes e cidadãos estão sendo penalizados “, disse o presidente do SITESP, Joaquim Goma.

Infelizes com as remunerações, sem receber os reajustes, além de outras demandas não atendidas, os técnicos da Fazenda de São Paulo encontram-se em greve. O SIFAM entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Técnicos da Fazenda de São Paulo (SITESP), Joaquim Teodoro Goma, para saber mais sobre o movimento grevista e as reivindicações da categoria. Confira a entrevista, a seguir:

Qual foi o estopim da greve? A greve foi deflagrada após 15 meses de tentativas infrutíferas de negociar com a SEFAZ / SP. A carreira do Técnico da Fazenda Estadual de São Paulo, tem a pior remuneração entre todas as carreiras assemelhadas do país, sem contar que está a mais de dez (10) anos sem reajustes ou repasses inflacionários, além de ter perdido o nível de escolaridade superior e seu rol de atribuições por meio de projetos de Leis Complementares, que contaram com o apoio da antiga Diretoria Executiva do SITESP, que manteve uma postura pró-administração ao longo do tempo, resultando em enorme desvalorização e desrespeito pela carreira e drástica perda do poder aquisitivo de seus servidores. O Estado demonstra algum interesse de atender a categoria? Não, a postura intransigente do Estado, a adoção de práticas antissindicais com vistas a pôr fim ao movimento paredista sem que haja qualquer negociação foi e ainda é massiva. O Jurídico do SITESP, ingressou logo nos primeiros dias da greve com MS com vistas a barrar ações de coação, de constrangimento, assédio moral e até de ameaças praticadas contra os servidores que aderiram ao movimento. Mesmo com decisão judicial favorável a greve, os atos antissindicais continuaram, inclusive com a prática de delitos criminosos como por exemplo, a determinação de alterações nos contratos de trabalho dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo, de forma a omitir (excluindo), atividades técnicas realizadas em todas as unidades, de forma a justificar uma equiparação das atividades com servidores administrativos de outras pastas do governo, ou seja, comparando o Técnico da Fazenda Estadual de São Paulo à auxiliares administrativos, com atividades genéricas e abrangentes, o que de forma alguma será admitido pelos servidores e pela entidade que os representa, o SITESP. Para o sr. a crise economica é o grande empecilho para que as demandas da categoria não sejam atendidas? Em São Paulo não, pois que na última sexta-feira (11), em reunião realizada na Sede da SEFAZ, a administração fazendária e representantes da carreira dos Agentes Fiscais de Rendas, foi firmado acordo que aumentará substancialmente a remuneração daquela classe de servidores (inclusive de aposentados e pensionistas), melhorando consideravelmente o “pacote” de benefícios de uns em detrimento de outros. O problema em São Paulo, está nos dirigentes da pasta que sabe-se lá por quais motivos se acham acima da Lei, e que querem a todo custo impor suas vontades pessoais, incluindo cargos alheios a SEFAZ em seu quadro permanente de servidores. Quantas pessoas aderiram a greve até o momento? Há uma previsão para finalizar o movimento? O movimento paredista iniciou com aproximadamente 50% do quadro de Técnicos da Fazenda Estadual e ao longo dos dias foi agregando mais pessoas até chegar a 85% de toda carreira. Mantínhamos um contingente diário de 30% em esquema de rodízio em todos os postos de atendimento e demais unidades administrativas, mas uma ação impetrada pela SEFAZ (Dissidio Coletivo), determinou que o contingente em atividades fosse de 80%. Hoje, atendemos a liminar mas matemos a greve, enquanto o jurídico trabalha para reverter a decisão que deverá ser julgada nos próximos dias. Não há previsão de encerrar o movimento. Diante da recente decisão do STF, há um receio por parte dos servidores grevistas de não receberem a remuneração? Sim há, e no caso de SP com o agravante de que temos que manter 80% do contingente dentro das unidades, mas o jurídico está trabalhando com vistas a reverter a decisão da liminar obtida pela SEFAZ e a manter a decisão de seu MS que decretou a legalidade da greve, inclusive garantindo direitos de seus servidores, pois que o movimento paredista só foi deflagrado pela intransigência do Estado em negociar, ou seja, considerando que não foram os servidores que saíram, mas que a SEFAZ nos colocou na rua por sua postura, se aplicada a Lei, a carreira estará amparada pelas exceções da decisão do STF, fortalecendo novamente o movimento contra os abusos praticados pela SEFAZ SP e seus dirigentes. Aproveitamos a oportunidade para informar que diante da postura da administração fazendária paulista, contribuintes e cidadãos estão sendo penalizados pois, o atendimento está sendo realizado por um corpo de servidores insatisfeitos com sua situação e, em alguns casos por pessoas inabilitadas para realizar tais serviços. O SITESP tem reiterado inúmeros pedidos de audiência com o Sr. Secretário da Fazenda, Hélcio Tokeshi e, tem externado o desejo de ser recebido em audiência pelo Sr. Governador, Geraldo Alckmim, inclusive através da imprensa, mas sem nenhum retorno dos políticos do Estado até o momento.