SIFAM fortalece discussão para tentativa de retorno do quinquênio

A ideia defendida pela Diretoria Executiva está na tentativa de incluir o benefício da parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício aos demais servidores integrantes das carreiras da administração tributária

Os esforços conjuntos do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) e instituições parceiras em nível nacional pela intenção do retorno do quinquênio a todos os integrantes das carreiras da administração tributária foram recompensados novamente. Nesta semana, o presidente do SIFAM, Emerson Queirós, e alguns aliados conseguiram mais uma assinatura que fortalece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013.

No texto original da PEC, somente os membros do Poder Judiciário voltariam a receber o pagamento mensal de “parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício” nessas atividades, calculada à razão de 5% do subsídio do respectivo cargo a cada quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de sete, totalizando, assim, 35% sobre o subsídio.

A ideia defendida pelo SIFAM está na tentativa de estender esse mesmo quinquênio aos demais servidores integrantes das carreiras da administração tributária no Amazonas.
A adesão do senador Omar Aziz (PSD-AM) foi fundamental para que o pleito dos Fazendários alcançasse 27 adesões, número mínimo de assinaturas para uma proposta de emenda ser votada no Senado. O apoio de Aziz foi obtido durante uma reunião no gabinete particular do político, em Manaus, onde o grupo sensibilizou o parlamentar sobre o retorno do benefício aos servidores do quadro ativo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).

Com isso, o documento que propõe estender também o retorno desse benefício aos servidores das carreiras da administração tributária deverá ser apreciado pelo relator da proposta (que será nomeado pelo presidente do Senado), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir à votação definitiva em Plenário.

Tão logo assumiu à frente do sindicato, em abril deste ano, a atual diretoria executiva iniciou forte campanha para sensibilizar a bancada amazonense no Senado a apoiar o retorno do benefício. “Esse viés na atuação do SIFAM é importante para que prevaleça o princípio da isonomia na matéria em tela. Acredito, porém, que todas as entidades representativas das carreiras da administração tributária devem lutar juntas pelo retorno do quinquênio, reiterando sempre a necessidade de haver ampla discussão da PEC 63, no Congresso Nacional”, enfatizou Emerson Queirós.