URV: Advogado João de Deus renuncia a honorários de sucumbência

Em carta aberta ao Sindicato, o patrono da ação da URV diz que abre mão da verba indenizatória por consideração aos servidores fazendários

Nesta quinta-feira (16), a Diretoria Executiva do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) divulgou a petição do advogado João de Deus, patrono da ação da URV, onde ele abre mão dos honorários de sucumbência (leia sobre isso) sob mandado de segurança em favor dos fazendários.

Na renúncia, feita por meio de carta aberta ao SIFAM (leia o documento na íntegra), João de Deus diz que “o interesse coletivo deve estar sempre acima do individual”, e que abriu mão dessa verba indenizatória pela consideração que tem pela classe fazendária.

“Vou atender a solicitação do SIFAM com a advertência de que não farei nenhuma outra concessão (…) no sentido de suprimir, reduzir ou postergar (…) honorários contratados no dia 17 de setembro de 2003”, asseverou o advogado na carta.

O embargo de declaração de João de Deus foi enviado na tarde de ontem (15) à presidência das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Celeridade

A partir do ato dessa renúncia dos honorários, o processo ganha em celeridade junto à Alta Corte, e deverá seguir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o mais breve possível.

“A chegada ao STJ é a última etapa nesta longa batalha judicial, por isso estamos confiantes. Sabemos que muitos filiados estão esperando ansiosamente por esse dinheiro, então pedimos apenas um pouco mais de paciência, mais longe já estivemos, agora falta muito pouco”, ressaltou o presidente do SIFAM, Emerson Queirós.