Representantes do Fisco se encontram para debater as atividades que integram a administração tributária
Nesta sexta-feira (22), lideranças do Fisco estadual se reuniram no auditório do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais (Sindifisco-AM) para debater as referências e os dispositivos sobre as atividades que integram a administração tributária.
O encontro, organizado pelo Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM), em parceria com o Sindifisco, é parte de uma ação estratégica de fomento a um trabalho conjunto dos atores políticos sindicais para o entendimento da necessidade de uma Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) que contemple todas as categorias do serviço público que atuam no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM).
Além do SIFAM e Sindifisco-AM, a reunião teve a presença do secretário executivo do Tesouro Estadual, Luiz Otávio Silva, e membros representativos dos Controladores de Arrecadação da Receita Estadual (Astate/Sindtate) e dos Analistas da Fazenda Estadual (Sintafisco).
Compliance
Durante a palestra, Adriana Schier explicou como se dá a estrutura política e administrativa do Fisco e a importância de se chegar a um entendimento sobre o alcance na atuação da atividade dos cargos.
Esse é o primeiro passo para avançarmos numa integração institucional entre esses representantes do Fisco para chegarmos ao consenso de criamos algo parecido com o Pacto de Brasília no Amazonas, disse o presidente do SIFAM, Emerson Queirós
Sobre a atuação de forças integradas para a LOAT, segundo Schier, ela será alcançada a partir de decisões eficientes que alcancem os cargos e atividades de competência que assimilem os processos secundários do trabalho conjunto.
“À semelhança do que já acontece no Pará, a LOAT no Amazonas pode ter uma estrutura interna colegiada que atue em compliance a partir de uma moderna sistemática de governança vinculada à administração tributária. É importante também que tenha um órgão integrado de gestão de informação e inovação”, enfatizou a advogada Adriana Schier.
Objetivo
O presidente do SIFAM, Emerson Queirós, explicou que o encontro é um marco significativo para o entendimento entre as competências e habilidades de cada cargo hoje existente na Sefaz-AM.
“Esse é o primeiro passo para avançarmos numa integração institucional entre esses representantes do Fisco para chegarmos ao consenso de criamos algo parecido com o Pacto de Brasília no Amazonas. Precisamos reconstruir alianças e partir para o entendimento mais amplo, explicou o presidente do SIFAM, Emerson Queirós.