Governo federal vai liberar licença para exploração de gás na foz do Rio Amazonas

Da Agência Pública

Após quase dois anos em que se arrasta o embate no governo federal sobre o pedido da Petrobras para prospectar petróleo na foz do Amazonas, o tema voltou à tona nesta semana, desta vez com a sinalização do presidente Lula de que o governo dará, em breve, a licença ambiental para a operação.

A promessa, de acordo com reportagem do jornal O Globo, depois confirmada por outros veículos de imprensa, foi feita a Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na última segunda-feira (3), em uma reunião reservada na qual estava presente também Hugo Motta (Republicanos-PB), dois dias depois de ambos terem assumido a presidência, respectivamente, do Senado e da Câmara.

O senador é um dos maiores defensores no Congresso da exploração de óleo e gás na região sob o argumento de que ela favoreceria a economia de seu Rstado.

É entre a costa do Amapá e do Pará que fica localizado o chamado bloco 59, alvo de exploração.

De acordo com reportagem da Folha, há uma expectativa da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia, com apoio do próprio Palácio do Planalto, de que o Ibama conceda ainda no primeiro semestre deste ano a licença para a prospecção de petróleo na região que compõe a Margem Equatorial.

Ainda segundo a reportagem, há pressa na liberação para que ela ocorra bem antes da 30ª Conferência do Clima da ONU, a COP30, que será realizada em novembro em Belém.

“Tudo o que o governo federal não deseja, ao se posicionar como liderança global em transição energética, é ser apontado como uma nação que continua a ampliar a exploração de combustíveis fósseis”, escreve o repórter André Borges.

Licenciamento

A decisão do licenciamento cabe ao órgão ambiental, que vetou o pedido da Petrobras logo no início do terceiro mandato de Lula, em maio de 2023, sob o argumento de que havia “inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”, como justificou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em seu despacho.

A Petrobras recorreu e, desde então, vem tentando reverter a decisão, com a apresentação de novas informações, além da construção de uma unidade de atendimento à fauna para o caso de um vazamento de óleo – o que está sendo feito em Oiapoque (AP) e deve ficar pronto em março.

Agostinho, em entrevista ao Valor alguns dias antes da conversa de Lula com Alcolumbre, havia dito que a decisão só será tomada depois da entrega da obra.

“Não temos como emitir a licença sem uma estrutura montada. O que não quer dizer que a licença saia logo depois [que a obra estiver pronta]. Nem eu sei se será aprovada ou não. Isso é de responsabilidade da equipe técnica”, disse.

Pressão

O Ibama, sofrendo pressão de todos os lados, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vêm batendo constantemente na tecla de que se trata de uma decisão técnica – não política. Como lembra Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, é o mesmo processo que já ocorreu muitas outras vezes.

“Não deveria haver emissão de qualquer licença ambiental no grito. O Ibama já emitiu mais de 2 mil licenças de perfuração offshore. Está negando uma e ela virou bandeira para um ‘liberou geral’ na Margem Equatorial”, disse, em reação à declaração de Lula nesta quarta.

Âmbito técnico

Na tentativa de evitar essa polemização mencionada por Araújo, Marina e Agostinho buscaram, desde o princípio, posicionar essa discussão no âmbito técnico do licenciamento.

A licença não foi dada porque o projeto não atende às exigências mínimas de segurança. Simples assim. Algo como: melhorem esse projeto aí, que a gente avalia de novo.

Lula parece ter entendido isso e eximiu Marina das acusações de que ela estaria “atrasando”.

“Há uma confusão na imprensa, sei lá causada por quem, de tentar jogar em cima da companheira Marina a responsabilidade pela não aprovação da exploração de petróleo na Margem Equatorial do rio Amazonas [foz do Amazonas]. A Marina não é a responsável”, disse.

Fonte: Agência Pública