Deputado declara apoio ao SIFAM na tribuna da ALEAM
Segundo o Tesouro Nacional, o Amazonas atingiu o limite de gasto com pessoal de 53,69% da receita corrente líquida (RCL) em 2015, mas a Sefaz-AM informou 56,01%, conforme portal da transparência
Na sessão dessa quinta-feira (27), o deputado estadual Luiz Castro (Rede) foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) e falou que se uni ao SIFAM na verificação dos gastos com a folha de pagamento do Estado. Ele informou que deu entrada em um requerimento pedindo esclarecimentos sobre a folha de pagamento e seu impacto no total da receita do Estado. No dia anterior a manifestação do parlamentar, o Sindicato enviou um ofício à Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas solicitando explicações sobre a diferença dos dados apresentados no relatório do Tesouro Nacional e os encontrados no portal da transparência do Amazonas.
Em entrevista ao jornal Diário do Amazonas, publicada também na quinta-feira, 27, (SIFAM questiona dado da receita e Sefaz diz que conta é diferente), o secretário da Sefaz-AM, Afonso Lobo, por meio de assessoria, justificou que os dados desiguais são resultado de metodologias distintas. “Os Estados informam a RCL (receita corrente líquida) com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, enquanto que o Tesouro Nacional calcula com base no Programa de Ajuste Fiscal, que é um programa antigo, e por isso dá diferente”, disse Lobo.
Luiz Castro acrescentou que “se a informação do Tesouro for a correta altera o limite de gastos com pessoal, e incluiria que o Governo do Estado poderia ter concedido alguma recomposição salarial para os servidores”. Na ocasião em que as informações do Estado e do Tesouro Nacional foram confrontadas pelo Sindicato, o presidente do SIFAM, Emerson Queirós, destacou que a categoria fazendária está há mais de dois anos sem receber aumento salarial e as progressões estão atrasadas, em meio à inflação de quase 20%.