Pleno do STJ escolhe novos ministros para compor a Alta Corte

A lista de candidatos tem 57 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher quatro, em votação secreta

Nesta quarta-feira (23), o pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a lista com os nomes dos desembargadores e dos advogados que irão concorrer às vagas de ministro abertas na Alta Corte.

Dessa lista sairá o novo ministro que será destacado para ser o relator do Recurso Especial n° 206.93.18 (leia sobre o que se trata), processo judicial que trata sobre o pagamento da URV aos filiados do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM).

Com início marcado para as 9h, a sessão, presencial, será pública e poderá ser acompanhada pela TV Justiça, nos canais de TV abertos 53.1 ou 53.2, ou pela transmissão que será feita no canal do STJ no Youtube (clique AQUI para acompanhar).

Escolha

A lista de candidatos às duas vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça estaduais tem 57 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher quatro, em votação secreta.

A terceira vaga na composição do tribunal é reservada, pelo sistema de alternância, a membro da advocacia. Em junho último, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou à presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lista sêxtupla com o nome dos candidatos que concorrerão à vaga. Dessa lista, o Pleno escolherá três, por voto secreto.

As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar os dois desembargadores e o membro da advocacia que passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.