Amazonas está entre os 10 piores Estados que vão fechar 2024 com contas no vermelho, aponta estudo
O Amazonas está entre os dez primeiros Estados que, de acordo com o estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), não terão receita suficiente para cobrir as despesas.
O saldo negativo nas contas públicas do Estado deverá alcançar R$ 843 milhões, o que foi determinante para soar o alerta do boletim econômico da Federação.
O levantamento divulgado na última sexta-feira (26) apontou que, na lista dos dez piores encabeçado Rio de Janeiro, aparecem, respectivamente, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, Santa Catarina e Roraima, além do Amazonas.
Apenas SãoPaulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso deverão fechar as contas estaduais no azul.
Déficit
De acordo com a Nota Técnica (Leia o documento na íntegra), o risco de insustentabilidade fiscal dos Estados se dá porque de um lado, há menor
crescimento de receitas, por outro lado, há forte crescimento das despesas.
Esta combinação sustenta um
cenário de alerta para as contas estaduais e intensifica a demanda por suporte financeiro da União, aponta o estudo.
O valor total do saldo negativo foi estimado em R$ 29,3 bilhões.
Dados
Os dados mostram que a saída para esse ajuste de contas e para o destravamento da economia do país incluem a realização de uma reforma administrativa, com a inclusão dos Estados; simplificação do atual sistema tributário propiciada pela reforma tributária, com potencial de aumento do consumo e dos investimentos; e que as regras de responsabilidade fiscal sejam de fato cumpridas.
“A solução para a melhoria da situação
fiscal dos Estados precisa incluir reformas estruturais e a concretização de penalidades por práticas de irresponsabilidade fiscal. Caso contrário, não será possível a retomada do crescimento sustentável, que é fundamental para a geração de bem-estar para a população e para um
ambiente de negócios competitivo”, traz a nota.