Lira confirma ‘fatiamento’ da Reforma Tributária e diz querer evitar aumento de alíquota

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve definir, nesta quarta-feira (15), a divisão da relatoria do projeto de regulamentação da Reforma Tributária entre os integrantes do grupo de trabalho que será criado para discutir o tema.

Os integrantes do grupo, que terá de 40 a 50 dias para entregar um relatório final, já foram escolhidos pelos partidos, mas Lira evitou informar quais seriam os nomes.

A ideia é ter até seis relatores, que ao final vão reunir seus pareceres em um texto a ser colocado diretamente em votação no plenário.

Estratégia

A divisão da relatoria é apontada por interlocutores de Lira como uma estratégia para atingir dois objetivos.

O primeiro seria reduzir a pressão do lobby sobre apenas um relator, como ocorreu com a proposta de emenda constitucional da reforma.

O fatiamento, no entanto, também pode ter o efeito contrário: facilitar o trabalho dos grupos de pressão. O segundo objetivo é dar celeridade à tramitação do projeto.

Tarefas

O presidente da Câmara manteve a previsão de aprovar o texto antes do recesso parlamentar. Ele disse que a divisão de tarefas vai ser “salutar” e “desmistificar qualquer tipo de ilação” em relação às pressões setoriais por mais benefícios.

“Estamos a mexendo com interesses vultosos para o Brasil, e cada setor quer ter seu pleito atendido. Muitas vezes não será possível”, disse Lira.

Lira definiu o texto elaborado pela Fazenda como “minucioso” e disse que o projeto exigirá tratamento cauteloso. Ele disse que o projeto será alterado pontualmente, onde for necessário fazer algum ajuste para se corrigir distorções que ficaram na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada em dezembro

Fonte: Folha de S. Paulo