Diretoria Executiva vai se reunir em Brasília com ministra Cármen Lúcia

Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) deverá se reunir em Brasília com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e  atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia.

Na pauta do encontro, os representantes pretendem tratar detalhes sobre a ação judicial movida pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a ADI 5597, que questiona na Alta Corte as atribuições de todas as demais classes fazendárias dentro da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).

Segundo o presidente do SIFAM, Emerson Queirós, o Sindicato é interesse direto no desenrolar desse processo, e até interpôs em 2017 um pedido junto ao STF como Amigo da Corte (Amicus Curiae).

“Como Amigo da Corte, o sindicato poderá contribuir com informações relevantes à discussão do caso, ampliando a visão da ministra de modo a beneficiar todos os envolvidos, pois pode tornar a decisão mais justa”, explicou Queirós.