Congresso promete decidir sobre nova Cesta Básica Nacional antes do recesso de julho

Alimentos in natura ou minimamente processados e aqueles consumidos majoritariamente pelas famílias de baixa renda são as prioridades da Cesta Básica Nacional de Alimentos.

Pelo menos esta é a proposta que está em espera para a análise no Congresso, e espera ser votada antes do recesso parlamentar de julho.

O escopo do projeto é indicar uma lista de alimentos balanceados para garantir a saúde e atender às necessidades de uma família.

Isenção

A reforma tributária traz a isenção de impostos na venda dos produtos que farão parte dela, assim como estender a cesta com outros alimentos regionais.

Além disso, o custo da cesta básica servirá de base para pesquisas realizadas por institutos sobre os preços dos alimentos. Os resultados serão utilizados nas definições de políticas salariais.

Criada pela Reforma Tributária, a cesta posta como projeto da Lei Complementar encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional (PLP 68/2024) tem 15 produtos isentos de impostos e outros 13 que terão 60% da carga tributária reduzida.

Alimentos

Minimamente processados correspondem aos alimentos naturais (in natura) que foram submetidos a pequenos processos onde nenhuma substância é adicionada, seja ela sal, açúcar, óleos, gorduras ou outras ssubstâncias que altere o alimento original.

Já os alimentos in natura são obtidos diretamente de plantas ou animais e não sofrem qualquer alteração após deixarem a natureza, e geralmente são oferecidos pela agricultura familiar e pelos pequenos produtores.

A diferença entre os itens alimentícios in natura e os minimamente processados é que estes últimos podem sofrer cortes, limpeza, remoção de partes não comestíveis, fracionamento, moagem, secagem e até mesmo os processos de resfriamento, congelamento ou pasteurização.

Fonte: Agência Senado