Servidores vão à ALEAM contra o aumento da contribuição previdenciária
Os servidores públicos do Amazonas prometem lotar a audiência pública, agendada para terça-feira, 14, em que vai ser discutida a proposta do governo de aumentar a contribuição previdenciária deles. “O assunto é de extrema relevância para nós. Não poderíamos deixar uma matéria como essa passar sem nos manifestarmos. Os fazendários e, com certeza, outras categorias estarão em lá em peso para impedir que sejamos prejudicados”, declarou o diretor jurídico do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM), Ruy Barbosa.
A audiência foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), David Almeida, após reunião à portas fechadas dos deputados com o secretário da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), Jorge Jatahy, o secretário da Receita, Hisashi Toyoda e o presidente do Fundo de Previdência do Estado do Amazonas (Amazonprev), Fábio dos Santos.
Para a diretoria do SIFAM, “nada justifica esse aumento”. “Consta na mais recente parecer atuarial da Amazonprev que os resultados de 2016 foram superiores a meta estabelecida”, segundo análise publicada, ontem, pela diretoria, no site do Sindicato. “A receita tributária neste primeiro bimestre de 2017 teve um crescimento nominal de 5,57% em relação ao mesmo período do ano passado e a arrecadação do ICMS cresceu em 5,01% comparado aos dois primeiros meses do ano passado”, acrescentou o Sindicato.
Na ALEAM
Na sessão de hoje da ALEAM, a deputada Alessandra Campêlo, citou essa análise do SIFAM para confirmar que a Previdência do Estado não precisa de aumento na alíquota “até porque a arrecadação já está se recuperando”, disse a parlamentar. Ela propôs, também, que fosse feita uma Audiência Pública para discutir amplamente com a sociedade a proposta do governo, no plenário da Casa, com o secretário e técnicos da Sefaz e o presidente do Amazonprev.
Além de Campêlo, os deputados José Ricardo e Luiz Castro também foram à tribuna para criticar esta proposta do Governo do Estado. José Ricardo ressaltou que é preciso aprofundar as discussões sobre a matéria. “Hoje já é uma alíquota bastante elevada de 11%, onera bastante o funcionário público, portanto merece uma discussão mais ampla e detalhada”, disse. “Acho que o governador está mal assessorado politicamente, ele deveria conversar com a sua base política antes de enviar projetos para esta Casa. Há um grupo na secretaria de Fazenda que parece que nos seus olhos só tem o cifrão da arrecadação e não se preocupa sequer com a imagem política do deputado que já está tão desgastada. Esta reforma da previdência ainda está tramitando no Congresso Federal, por quê o governo do Amazonas vem se antecipar em ser o algoz dos servidores públicos?”, criticou o deputado Luiz Castro.
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