Em Brasília: SIFAM defendeu uma Administração Tributária mais eficiente.
Essa semana, o presidente do SIFAM, Emerson Queirós, e a vice-presidente, Aline Alves Castelo Branco, também integrantes da Febrafisco (Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal), participaram da reunião da Federação com o relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o parlamentar Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR). O objetivo foi sugerir ao deputado a manutenção dos cargos e carreiras da administração Fazendária em vigor hoje na União, nos Estados, Distrito Federal e nos municípios. Realidade essa ameaçada pela sugestão da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), que propõe reduzir alcance da Administração Tributária na Constituição do país.
Durante a reunião, a advogada da Febrafisco, Sarah Campos, e os diretores presentes, explicaram ao Hauly o conceito de Administração Tributária e, principalmente, defenderam uma administração não excludente. “Do modo como está no relatório ficou muito restritivo. Nossa proposta apresentada aqui foi justamente a fim de mostrar ao relator que deve-se apresentar, para sociedade, um texto que garanta a uma Administração Tributária moderna e eficiente. Isso se obtém adotando um conceito mais amplo do que realmente seja a Administração Tributária”, ressaltou Emerson Queirós.
Justiça fiscal no Brasil
Para o presidente do SIFAM, a Febrafisco quer escrever com o relator uma Constituição que promova a justiça fiscal no Brasil. “Estamos ajudando o relator a fazer justiça fiscal no país de tantas desigualdades. Propomos que essa nova Administração Tributária não se afaste do propósito apresentado à sociedade”, afirmou.
O assunto voltará a ser abordado entre a Febrafisco e o deputado nos próximos dias. A reunião dessa semana ocorreu na manhã de ontem, em Brasília, onde o presidente e a vice cumprem agenda do Sindicato.
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