Signatários do Pacto de Brasília finalizam reuniões para formulação do anteprojeto da LOAT
Os signatários do Pacto de Brasília reuniram-se na última terça-feira (20), em Brasília, para discutir os últimos pontos para elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT).
O Pacto de Brasília, composto por oito entidades representativas dos servidores do Fisco de todo o Brasil, contratou a advogada Adriana Schier que deverá elaborar a minuta do anteprojeto, com o propósito de contribuir com uma sugestão ao Congresso Nacional e ao Governo Federal.
Após quatro rodadas de reuniões, que tiveram início no fim do ano passado, após a aprovação da Reforma Tributária, os signatários concluíram a primeira etapa da elaboração do anteprojeto.
Reunião
Na próxima semana, o compromisso do grupo é em Belo Horizonte (MG), onde será apresentada essa minuta. Além dos signatários do Pacto de Brasília, o presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM), Emerson Queirós, é uma das presenças confirmadas nessa reunião.
“Será uma oportunidade para conhecer mais detalhadamente os meandros do que está sendo discutido e será posto na minuta. Iremos acompanhar os debates e trazer propostas para o Amazonas”, ressaltou Queirós.
Minuta
Sobre os detalhes da minuta, o presidente da Febrafisco, Marcos Sérgio Ferreira Neto, informou que após discutir e absorver todos os pontos propostos pelos presidentes e representantes das entidades fiscais nacionais, a advogada Adriana Schier agregará todas as premissas no documento, que em breve será entregue e apresentada a todas as entidades integrantes do Pacto de Brasília para apreciação.
“Na próxima fase, quando a advogada Adriana Schier apresentar o anteprojeto ao Pacto de Brasília, as entidades levarão a discussão às suas bases, para que somente após seja consolidado um documento que congregue todas as entidades e então seja encaminhado um anteprojeto consensuado, como sugestão, ao Governo Federal e ao Congresso Nacional”, explicou Marcos Sérgio Ferreira Neto.
Fonte: Febrafisco