Arrecadação estadual do Amazonas fica em R$ 1,35 bilhão em fevereiro, aponta Sefaz
A arrecadação estadual do Amazonas seguiu em ponto morto, em fevereiro. Em sintonia com os rescaldos logísticos da vazante histórica, a soma de impostos, taxas e contribuições administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) não passou de R$ 1,35 bilhão.
O confronto com o mês anterior (R$ 1,39 bilhão) – que não teve Carnaval e contou com três dias úteis a mais – confirmou queda de 2,88%. A comparação com o mesmo mês de 2023 (R$ 1,32 bilhão) mostrou acréscimo de 2,14%, já descontada a inflação do IPCA. Mas, não foi suficiente para salvar o bimestre (R$ 2,74 bilhões), que recuou 0,16% em termos reais.
O levantamento da Sefaz-AM revela que a arrecadação do ICMS, que é majoritária, declinou 3,57% no mês (R$ 1,15 bilhão) e regrediu 4,64%, no acumulado do ano (R$ 2,45 bilhões).
O mês só foi favorável para a indústria e os serviços – sendo este setor o único a fechar o bimestre no azul. Entre as rubricas e subsetores, os crescimentos mensais se restringiram a “comunicação” e “indústria incentivada”. No acumulado, os destaques positivos incluíram essas duas, além da estagnação da “notificação de mercadoria nacional do comércio”.
Serviços na frente
Responsável por 82,83% da receita estadual do mês passado, o ICMS foi o principal indutor da queda a arrecadação estadual.
O tributo também perdeu força entre janeiro de 2024 (R$ 1,23 bilhão) e fevereiro (R$ 1,11 bilhão), experimentando retração de 9,76%. Mas, ao contrário do ocorrido com os números globais da arrecadação estadual, a comparação com o mesmo mês do exercício anterior (R$ 1,15 bilhão) apontou decréscimo de 3,57% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços . Em dois meses (R$ 2,34 bilhões), o recolhimento está estatisticamente estável, mas negativo (-0,16%).
Outros tributos
A despeito do encolhimento do comércio, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) teve o melhor desempenho da lista.
Em sintonia com o aquecimento nas concessionárias e o aumento da frota de veículos do Amazonas, o imposto decolou 70,27% ante igual mês de 2023, saltando de R$ 43,52 milhões para R$ 74,10 milhões.
De janeiro a fevereiro (R$ 151,16 milhões), o montante obtido pelo segundo tributo do fisco estadual em termos de receitas próprias cresceu 58,95%, em termos reais.
Seca e gastos
Na análise da professora doutora em Desenvolvimento Regional, Michele Lins Aracaty e Silva, os números da arrecadação estadual refletem as dificuldades dos setores econômicos em meio a um panorama de instabilidade econômica, embora o fato de o primeiro trimestre do ano ser marcado por férias escolares e Carnaval também deva ser considerado.
A economista destaca o peso das oscilações do ICMS no desempenho global e diz que o resultado não causa surpresa ou preocupação, mas requer acompanhamento no próximo trimestre. Da mesma forma, o peso do ICMS faz com que
“Chamo a atenção para o fraco desempenho do comércio, mesmo com elevação de renda disponível oriunda do aumento do salário-mínimo e dos programas de transferência de renda. Entre as hipóteses, temos os indicadores de desemprego, inadimplência e endividamento, que impactam no poder de compra das famílias. Diante da atual conjuntura, esperamos uma gradativa recuperação da arrecadação estadual em face do aquecimento da economia, o que garantirá a execução de políticas públicas”, avaliou.
Fonte: JCAM