Reforma tributária: ideia é substituir ZFM até 2073, diz Appy

Em entrevista ao Projeto Diálogos Amazônicos, veiculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), com benefícios fiscais até 2073, pode ser substituído gradativamente por projetos que visem o desenvolvimento sustentável da região.

A informação foi trazida pela jornalista Emile de Souza e publicada no Portal A Crítica.

O projeto dessa substituição gradativa contará, de acordo com Appy, com o Fundo de Desenvolvimento Regional, o Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e Amapá e o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas, que devem ser testados como alternativas ao atual modelo industrial.

Redução progressiva

A ideia central de Appy foca na possibilidade de que, se esses projetos forem bem-sucedidos e gerarem emprego e renda equivalentes à ZFM, os benefícios fiscais no polo podem ser reduzidos progressivamente.

Appy garante que, caso os novos modelos não funcionem, a ZFM será mantida.

“O que foi colocado na Emenda Constitucional é que foi colocado um instrumento com absoluta segurança, para poder criar uma alternativa para a região e substituir ainda que parcialmente os mecanismos da ZFM, se funcionar. Se não funcionar, a Zona Franca está mantida”, declarou o secretário.

Transição

A transição para os novos modelos está prevista para começar em 2027 e ser concluída em janeiro de 2033.

Entre os impactos esperados estão a redução de 8% no preço da cesta básica e a tributação de veículos considerados mais poluentes, em linha com a agenda de descarbonização da economia.

Fonte: BNC