‘Rasteira’ de partidos deixa bancada do Amazonas de fora dos GTs da Reforma Tributária

Sinal de alerta soou para as vantagens fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). A preocupação vem com a constatação de que nenhum dos oito parlamentares amazonenses vai compor os dois grupos de trabalho (GTs) para a regulamentação da reforma tributária.

Ao que tudo indica, os parlamentares amazonenses levaram “rasteira” dos seus partidos políticos. Os líderes haviam prometido fazer essas indicações, mas não cumpriram a promessa.

De acordo com o deputado Pauderney Avelino, havia um compromisso do seu partido, o União Brasil, assim como do líder, para indicá-lo, assim como o PSD indicaria o deputado Sidney Leite. Mas nenhum nem o outro fez a indicação prometida e o Amazonas ficou sem representação.

“Ao que me parece, após conversar com o líder do meu partido [Elmar Nascimento – União Brasil-BA], o presidente Arthur Lira (PP-AL) disse que prioridade dele foi com outros nomes, talvez mais próximos dele. Entendo que houve aí uma quebra de compromisso que havia sido previamente assumido”, disse Avelino.

Garantias
O deputado afirmou também que conversou com o coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD) e com o senador Eduardo Braga (MDB) sobre essa exclusão.

A informação é de que Lira teria garantido aos senadores do Amazonas que a ZFM estará preservada na regulamentação da reforma tributária. Portanto, não tinha com que se preocupar.

“Claro que eu me preocupo, pois, não tem ninguém do Amazonas para lutar, arredondar o que veio do Executivo nesse projeto de lei complementar. Então, nós vamos estar presentes em qualquer circunstância. Vou acompanhar esse grupo de trabalho e todo o processo da regulamentação da reforma tributária”, disse Avelino.

Estratégia

Logo, sem compor nenhum grupo de trabalho, a bancada de deputados, nesse primeiro momento, precisa de uma ação estratégica para manter vantagens do modelo fabril no projeto de lei complementar 68/2024.

“Acreditamos na Zona Franca, mas precisamos de segurança jurídica. Torcemos que os ajustes necessários à Reforma Tributária sejam feitos, a fim de proporcionar perenidade às empresas do nosso polo”, disse a gerente da Recofarma Indústria do Amazonas, Milena Perez, externalizando a preocupação da quarta maior fábrica de concentrados da Coca-Cola no mundo.

Fonte: BNC